Dispensa

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2020

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BARRACAS, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA DIRETORIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TENDO EM VISTA A OFERTA DO SERVIÇO DE PERNOITE À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL

CONTRATADA: FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA-EPP

CNPJ: 20.111.411/0001-61. 

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 4º, da Lei Federal nº 13.979/20, art. 4º do Decreto Municipal nº 3.972/2020, e art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2020

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COLCHONETES, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA DIRETORIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TENDO EM VISTA A OFERTA DO SERVIÇO DE PERNOITE À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL

CONTRATADA: INDÚSTRIA E COMERCIO COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA -EPP

CNPJ: 07.628.070/0001-38

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 4º, da Lei Federal nº 13.979/20, art. 4º do Decreto Municipal nº 3.972/2020, e art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2020

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS RICOS EM PROTEÍNAS, PARA DISTRIBUIÇÃO AS PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIÊNCIAS ACOLHIDAS NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E EM ATENDIMENTO NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS CONFORME PORTARIA Nº. 369/2020, EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL

CONTRATADO : HERCILIO DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 18.006.775/0001-30

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Inciso II do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subseqüentes.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2020

 OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA COMANDANTE VITOR, Nº 100, BAIRRO SANTOS DUMONT, LAGOA SANTA/MG, DESTINADO À INSTALAÇÃO DO CUIDAR JOANA DARC. 

 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA  - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROPRIETÁRIOS :

MARCOS ANTÔNIO DE PAULA PINTO

CÔNJUGE: MARIA DO ROSÁRIO D FÁTIMA VIEIRA PINTO

MÁRCIA CRISTINA DE PAULA PEREIRA

 CÔNJUGE: GILBERTO FRANCISCO PEREIRA

TÂNIA ELIZABETH DE PAULA MACHADO

CONJUGE: ALEXANDRE MARTINS MACHADO

 BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Inciso X do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subseqüentes

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2020

 OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA JOÃO XXIII, Nº 74, BAIRRO CENTRO, LAGOA SANTA/MG, DESTINADO À INSTALAÇÃO DO CENTRO POP

 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA  - SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL

PROPRIETÁRIOS : ARI DE MATOS CARVALHO

 ALAÍDE RODRIGUES DE CARVALHO

 BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Inciso X do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subseqüentes