Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2024
Grava como Setor Especial 2 (SE-2) o imóvel que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Reconhece a utilidade pública da Associação Jacaré Alfredo Futebol Clube.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2024 do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza o remanejamento entre dotações orçamentárias previstas na Lei Municipal 5.232, de 02 de janeiro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Lagoa Santa – MG para o exercício financeiro de 2024, para atender emendas impositivas.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação da Lei Municipal nº 5.047, de 2023, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre o Zoneamento da Alameda Rondon, no Bairro Lundcéia II, alterando Anexo III Mapa, da Lei nº 2.862, de Dezembro de 2008 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), Incentivo Financeiro Adicional (IFA) e dá outras providências. - Promulgado pela Câmara.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui a Semana Mundial do Brincar em Lagoa Santa e dispõe sobre a política de estímulo ao brincar na infância. - Promulgado pela Câmara.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.