Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2024
Revoga o inciso III, do art. 1º, do Decreto Municipal nº 4.749, de 2022, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Revoga o inciso III, do art. 1º, do Decreto Municipal nº 4.545, de 2022, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Revoga o inciso III, do art. 1º, do Decreto Municipal nº 4.201, de 2021, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Implanta o Núcleo Estratégico de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico na Prefeitura Municipal de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do Decreto Municipal 5.064, de 2023, que instituiu a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis do Poder Executivo de Lagoa Santa.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, dos servidores que menciona, tornando-os estáveis em seus respectivos cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do Decreto Municipal nº 5.183, de 11 de março de 2024 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o remembramento dos lotes ns. 01 e 02, da quadra 12, Bairro Moradas da Lapinha, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Maria Brandão Ribeiro e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o remembramento e desmembramento do lote nº 12, da quadra 08 e do terreno urbano, ambos no Bairro Novo Santos Dumont, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade, respectivamente, de Marisa Caldeira Costa e Otávio de Paula Freire e Município de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, da servidora que menciona, tornando-a estável no cargo de provimento efetivo, revoga o Decreto nº 5.203, de 05 de abril de 2024 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.