Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Nomeia Denilson de Souza da Matta no cargo de provimento em comissão de Gestor Operacional.

Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Convênios, ocupado por Sandra da Silva Moura, para Chefe de Departamento.

Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Orçamento e Estratégia, ocupado por Frederic Henrique Magalhães de Albuquerque, para Chefe de Departamento.

Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Tecnologia da Informação, ocupado por Samuel Fernando Alves Motta, para Chefe de Departamento.

Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Cargos, Carreiras e Desempenho, ocupado por Thaiane Larissa de Almeida Braga, para Chefe de Departamento.

Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Compras, Licitações, Contratos e Almoxarifado, ocupado por Monique Duarte Coelho de Oliveira, para Chefe de Departamento.

Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão de Coordenador Municipal de Recursos Humanos, ocupado por Makerly Aparecida Maia Toledo, para Coordenadora Municipal.

Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão de Coordenador Municipal de Desenvolvimento Tecnológico, ocupado por José Renato Mariano, para Coordenador Municipal.

Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão de Coordenador Municipal de Apoio Administrativo, ocupado por Andréa Mara da Cruz Rocha, para Coordenadora Municipal atuando na Coordenação de Modelagem Institucional

Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Gestão, ocupado por Patrícia Sibely D’Avelar, para Secretária Municipal atuando na Secretaria de Planejamento e Gestão.